PARLAMENTO DOS JOVENS:
APRENDER E EXERCER O CIVISMO DEMOCRÁTICO
O Programa Parlamento dos Jovens, aprovado pela Resolução n.º 42/2006, de 2 de junho, é uma iniciativa da Assembleia da República, dirigida aos jovens dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, de escolas do ensino público, particular e cooperativo do Continente, das Regiões Autónomas e dos círculos da Europa e de Fora da Europa.
O Programa desenvolve-se em três fases, ao longo do ano letivo, que são semelhantes para as sessões do ensino básico e do ensino secundário:
1.ª fase: Escola; 2.ª fase: Sessão Distrital/Regional; 3.ª fase: Sessão Nacional.
Constituem objetivos do Programa: Educar para a cidadania, estimulando o gosto pela participação cívica e política; Dar a conhecer a Assembleia da República, o significado do mandato parlamentar, as regras do debate parlamentar e o processo de decisão do Parlamento, enquanto órgão representativo de todos os cidadãos portugueses; Promover o debate democrático, o respeito pela diversidade de opiniões e pelas regras de formação das decisões; Incentivar a reflexão e o debate sobre um tema, definido anualmente; Proporcionar a experiência de participação em processos eleitorais; Estimular as capacidades de expressão e argumentação na defesa das ideias, com respeito pelos valores da tolerância e da formação da vontade da maioria; Sublinhar a importância da sua contribuição para a resolução de questões que afetem o seu presente e o futuro individual e coletivo, fazendo ouvir as suas propostas junto dos órgãos do poder político.
O Programa “Parlamento dos Jovens” faz este ano 30 anos e é habitual a participação do nosso agrupamento de escolas.
O tema do programa deste ano é: “Novas tecnologias: oportunidades e desafios para os jovens”.
No presente ano letivo concorreram 5 Listas, com as suas respetivas propostas, de alunos dos 10.º, 11.º e 12.º anos.
O processo tem o seu início (anual) quando o coordenador, designado pela Direção do Agrupamento, apresenta aos alunos o Tema do presente ano ("Novas Tecnologias: oportunidades e desafios para os jovens") e incentiva os alunos a constituírem Listas para concorrerem com propostas relativas ao tema em questão.
Em seguida, os alunos, constituídos em Listas de 10 elementos (e que seguem as mesmas regras das listas propostas pelos partidos políticos para as eleições legislativas e autárquicas), refletem, pesquisam e discutem entre si, com o objetivo de elaborarem as suas Propostas de Medidas relativas à temática.
Assim que tem lugar a data marcada para o período da Campanha Eleitoral, os alunos apresentam cartazes pela escola, fazem - se presentes nas redes sociais com o seu apelo ao voto, apresentam as suas propostas nas salas de aula às turmas e nos espaços comuns de convívio. Na data marcada têm lugar as Eleições (que seguem exata e fielmente o modelo das eleições nacionais, legislativas e autárquicas, no que diz respeito ao modo, operacionalização, contagem dos votos e atribuição de mandatos).
Os deputados eleitos no sufrágio, reúnem, em data marcada previamente, em Sessão Escolar para escolherem, por voto pessoal, dois deputados e mais um suplente, assim como três Medidas, para representarem o Agrupamento na Sessão Distrital, que terá lugar nos dias 10 e 11 de março no Auditório Mariano Gago, Pavilhão do Conhecimento, Parque das Nações, em Lisboa.
Os deputados eleitos este ano são:
Vicente Alves do 11.º E e Diana Severiano do 12.º D (ambos efetivos) e Joana Henriques do 12.º I (suplente).
É de salientar que todas as atividades e processo do Programa “Parlamento dos Jovens” só se torna possível com o apoio da equipa do referido programa da Assembleia da República e do IPDJ.
A colaboração e incentivo da Direção do Agrupamento é fundamental na operacionalização de todas as atividades enunciadas acima (pois se tal não acontecesse não seria possível a realização do Programa em questão), sem esquecer o acolhimento por parte dos Diretores de turma e restante corpo docente que incentiva e apoia os seus alunos e que permite a presença dos elementos das Listas nas suas aulas, assim como compreende a necessidade de dispensar, por pequenos períodos, os seus alunos para a participação nas diversas atividades e etapas do programa.
Contámos com a presença do deputado Marco Claudino numa sessão de esclarecimento, muito concorrida e animada, em que incidiu a sua comunicação e diálogo com os alunos, principalmente no Tema anual, mas sem esquecer a relevância da Democracia, da Assembleia da República e dos processos democráticos inerentes à República.
As necessárias deslocações de alunos e do coordenador do agrupamento para as atividade exteriores necessárias, têm contado sempre com a inestimável colaboração da Câmara Municipal de Torres Vedras que assegura o transporte, possibilitando assim a presença dos alunos em segurança e atempadamente.
Por fim, os mais importantes: sem a participação generosa dos Alunos, e o apoio dos Encarregados de Educação, nada teria sequer o seu início… O nível de empenho e civismo democrático, durante todo o processo, por parte dos nossos alunos é exemplar.
Carlos Reis, Coordenador do Projeto no AEMT
