Nota informativa do MECI: Provas Finais do 9.º ano realizam-se este ano letivo, excecionalmente, em formato papel para garantir equidade a todos os alunos.
Despacho nº 8356/2022, de 8 de julho: Aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022 -2023 e de 2023 -2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré -escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames
Regulamento de Exames_Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro: Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos ensinos Básico e Secundário.
Declaração de retificação ao Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro
Guia Geral de Exames 2024: Exames Nacionais do Ensino Secundário e Acesso ao Ensino Superior.
Norma 01/JNE/2024: Instruções para Realização Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.
Guia das Adaptações 2024: Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames.
Guia para a realização de provas/exames por Alunos Praticantes Desportivos de Alto Rendimento
Portaria n.º 278/2023, de 8 de setembro: Procede à primeira alteração à Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, que regulamenta os cursos científico-humanísticos a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual.
Deliberação n.º 316/2024: Pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2024-2025.
Decreto–Lei nº 62/2023, de 25 de julho: Altera as regras de adaptação do processo de avaliação no âmbito do regime jurídico da educação inclusiva e as regras relativas ao processo de avaliação externa de aprendizagens.
Deliberação nº 1043/2021: Estabelece as regras relativas à utilização dos exames finais nacionais do ensino secundário como provas de ingresso.