Regulamento de Exames_Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro: Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos ensinos Básico e Secundário.
Norma 01/JNE/2026: Instruções para Realização Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.
Norma 02/JNE/2026: Instruções para Realização | Classificação | Reapreciação | Reclamação - Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.