Regulamento de Exames_Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro: Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos ensinos Básico e Secundário.

Norma 01/JNE/2026: Instruções para Realização Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.

Guia Geral de Exames 2026

Norma 02/JNE/2026: Instruções para Realização | Classificação | Reapreciação | Reclamação - Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.

Norma 03/JNE/2026: Instruções para Classificação, Reapreciação e Reclamação de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário

Guia Praticantes Desportivos Alto Rendimento e Seleções Nacionais

Súmula da Norma2/JNE/2026 _ Ensino Básico

Súmula da Norma2/JNE/2026 _ Ensino Secundário

Despacho nº 14616-A-2025- Calendário de Provas do Ensino Básico e Secundário 2025-2026

Decreto-Lei nº 56/2026, de 16 de fevereiro

Carta aos Diretores

Deliberação n.º 454/2026: Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2026-2027.

Deliberação n.º 410/2026: Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior 2026-2027.

Portaria n.º 219/2026/1, de 12 de maio: Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027.