Regulamento de Exames_Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro: Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos ensinos Básico e Secundário.
Norma 01/JNE/2026: Instruções para Realização Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.
Norma 02/JNE/2026: Instruções para Realização | Classificação | Reapreciação | Reclamação - Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.
Norma 03/JNE/2026: Instruções para Classificação, Reapreciação e Reclamação de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário
Guia Praticantes Desportivos Alto Rendimento e Seleções Nacionais
Decreto-Lei nº 56/2026, de 16 de fevereiro
Portaria n.º 219/2026/1, de 12 de maio: Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027.
Despacho nº 6934/2026: Aprova o calendário de ações do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2026-2027.
Despacho nº 7023/2026: Aprova o calendário da candidatura aos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados, para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2026-2027, em instituições de ensino superior públicas.
Despacho nº 7343/2026: Aprova o calendário de ações dos regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2026-2027